Prezados alunos: Iniciaremos dia 19/08 as atividades do ERE. Manteremos a mesma sistemática informada em sala de aula na aula inicial do semestre. Assim, as atividades de 2a. feira serão assíncronas ( devendo ser lida a parte assinalada no livro texto ) e na 4a. feira síncronas, no horário das aulas ( 18:30 horas ), pela plataforma MConf, cujo link será enviado previamente pela sala de aula virtual e com arguição de alunos sobre a matéria objeto daquela aula, o que corresponderá à primeira avaliação do semestre. Para esta 4a. feira, dia 19/8, deverá ser lido o Capítulo II do livro, intitulado Tributos ( págs. 17 a 68, podendo ser desconsiderado o número 3.1.1 Classificação dos impostos - p. 27 a 32 - que é objeto de outro ponto ). Atenciosamente, Prof. Difini Cronograma de atividades Data Conteúdo 09/03 Apresentação 11/03 Direito Tributário: conceito, natureza e autonomia. Relações com os demais ramos do Direito. Evolução do Direito Tributário. 19/08 Tributo. As espécies tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, outras contribuições. Empréstimo compulsório. 24/08 e 26/08 As fontes do Direito Tributário. Legislação Tributária. 31/08 e 02/09 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 09/09 Fato gerador. 14/09 e 16/09 Obrigações tributárias, capacidade, domicílio e responsabilidade (1ª parte) 21/09 e 23/09 Obrigações tributárias, capacidade, domicílio e responsabilidade (2ª parte) 28/09 e 30/09 Crédito tributário. Constituição, suspensão, exclusão e extinção (1ª parte) 05/10 e 07/10 Crédito tributário. Constituição, suspensão, exclusão e extinção (2ª parte) 14/10 A partilha tributária (discriminação de rendas tributárias). 19/10 e 21/10 Classificação dos impostos. 26/10 e 28/10 Imposto sobre a renda: na Constituição, no CTN e na legislação específica. Imposto de rendas das pessoas físicas (1ª parte) 04/11 Imposto sobre a renda: na Constituição, no CTN e na legislação específica. Imposto de rendas das pessoas físicas (2ª parte) 11/11 Avaliação 18/11 Divulgação dos resultados 25/11 Recuperação PLANO DE ENSINO DO ERE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito – Departamento de Direito Econômico e do Trabalho Dados de identificação Disciplina:DIR04418 – DIREITO TRIBUTÁRIO I - A Período Letivo: 2020/1 Professor Responsável: Luiz Felipe Silveira Difini Sigla: DIR04418 Créditos:4 Carga Horária:60 CH Autônoma: CH Coletiva: CH Individual: Súmula Conceito de Direito Tributário. Espécies Tributárias. Fontes do Direito Tributário. Obrigação e fato gerador tributário. Crédito tributário: da constituição à extinção. Partilha. Imposto sobre a renda. Currículos Currículos Etapa Pré-Requisitos Natureza Ciências Atuariais 5 Instituições de Direito Disciplina Ciências Contábeis 5 Instituições de Direito Disciplina Objetivos A disciplina tem por objetivo proporcionar o debate acerca de temas relacionados ao sistema tributário nacional, suas regras e princípios, além de outras questões típicas referentes aos tributos e suas espécies principais. Busca-se, outrossim, dotar o aluno de conhecimento bastante sobre a matéria, na linha da doutrina e da jurisprudência, permitindo-o assimilar o fenômeno da tributação, a partir da análise da obrigação tributária e do crédito tributário, e resolver casos práticos. Conteúdo Programático Semana Título Conteúdo 1 Apresentação Apresentação Plano – Aula realizada presencialmente. 2 Conceito de Direito Tributário Direito Tributário: conceito, natureza e autonomia. Relações com os demais ramos do Direito. Evolução do Direito Tributário. – Aula realizada presencialmente. 3 Espécies Tributárias Tributo. As espécies tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, outras contribuições. Empréstimo compulsório. Retomada – Aula inicial em 19/08/2020. 4 Fontes do Direito Tributário As fontes do Direito Tributário. Legislação tributária. 5 Aplicação e Interpretação Tributária Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 6 Fato Gerador Estudo do fato gerador da obrigação tributária. 7 Obrigações Tributárias Obrigações tributárias, capacidade, domicílio e responsabilidade (1ª Parte) 8 Obrigações Tributárias Obrigações tributárias, capacidade, domicílio e responsabilidade (2ª Parte) 9 Crédito Tributário Crédito Tributário. Constituição, suspensão, exclusão e extinção (1ª Parte) 10 Crédito Tributário Crédito Tributário. Constituição, suspensão, exclusão e extinção (2ª Parte) 11 Partilha Tributária A partilha tributária (discriminação de rendas tributárias) 12 Impostos Classificação dos Impostos 13 Imposto sobre a Renda Impostos sobre a renda: na Constituição, no CTN e na legislação específica. Imposto de renda das pessoas físicas (1ª Parte) 14 Imposto sobre a Renda Impostos sobre a renda: na Constituição, no CTN e na legislação específica. Imposto de renda das pessoas físicas (2ª Parte) 15 Avaliação 16 Divulgação dos resultados 17 Recuperação Metodologia As aulas serão ministradas preferencialmente pelo método socrático, com a leitura de doutrina indicada e questionamentos sobre a matéria. A participação dos alunos dar-seá- através da exposição de pontos previamente definidos no programa, quando será aferida a percepção crítica da matéria dada e a capacidade de associação com casos práticos. Com isso, estimula-se a reflexão e o diálogo, de molde a capacitar à compreensão, à interpretação, à argumentação e à aplicação do Direito Tributário. As aulas abarcarão o uso de métodos compatíveis com o ensino remoto emergencial, buscando a promoção da autonomia dos estudos. A interação entre os alunos e o professor se dará por meio dos fóruns de dúvidas e mensagens encaminhadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) institucional indicado pelo(a) professor(a) e da sala de aula virtual. Poderá haver atividades síncronas e assíncronas. Informações sobre Direitos Autorais e de Imagem: Todos os materiais disponibilizados são exclusivamente para fins didáticos, sendo vedada a sua utilização para qualquer outra finalidade, sob as penas legais. Todos os materiais de terceiros que venham a ser utilizados devem ser referenciados, indicando a autoria, sob pena de plágio. A liberdade de escolha de exposição da imagem e da voz não isenta o aluno de realizar as atividades originalmente propostas ou alternativas; Todas as gravações de atividades síncronas devem ser previamente informadas por parte dos professores. Somente poderão ser gravadas as atividades síncronas propostas mediante concordância prévia dos professores e colegas, sob as penas legais. É proibido disponibilizar, por quaisquer meios digitais ou físicos, os dados, a imagem e a voz de colegas e do professor, sem autorização específica para a finalidade pretendida. Os materiais disponibilizados no ambiente virtual possuem licença de uso e distribuição específica, sendo vedada a distribuição do material cuja a licença não permita ou sem a autorização prévia dos professores para o material de sua autoria. Carga Horária Teórica:60 Prática:0 Experiências de Aprendizagem A dinâmica de aprendizagem pressupõe, em qualquer formato ou ambiente, o comprometimento e a participação ativa do(a) discente . No ensino remoto, esse engajamento discente tende a se intensificar, com a visualização dos vídeos disponibilizados, o acompanhamento das atividades síncronas, a leitura dos textos disponibilizados e/ou indicados, a participação nos fóruns e chats e a realização das demais atividades solicitadas e/ou recomendadas. l. Critérios de Avaliação Far-se-á uma primeira avaliação do aluno, quando da exposição do ponto do programa que for chamado a apresentar, oportunidade em que será analisada sua capacidade de expressão e articulação de ideias. Ao final, será feita uma prova escrita, envolvendo toda a matéria ministrada no semestre. O aproveitamento será expresso através dos seguintes conceitos: 1. a) conceito A - aproveitamento ótimo; b) conceito B - aproveitamento bom; c) conceito C - aproveitamento regular (com aprovação na disciplina); d) conceito D - aproveitamento insatisfatório (sem aprovação na disciplina); . De acordo com a Resolução do CEPE sobre o ERE, durante o período em que perdurar o ERE, fica inaplicável a atribuição de conceito FF, prevista no Parágrafo 2º, do Artigo 44, da Resolução nº 11/2013 do CEPE. Para os estudantes matriculados até o final do período e que deixaram de participar da Atividade de Ensino, deverá ser atribuído o registro NI (Não Informado) no campo de conceito do sistema acadêmico. Para os casos previstos no Parágrafo 1º, a justificativa do registro NI deverá conter a referência ao período de excepcionalidade. Os casos de não informação de conceito durante o ERE, deverão ser resolvidos até o fim do segundo período letivo, após o fim da situação emergencial de saúde. Atividades de Recuperação Previstas A recuperação realizar-se-á ao final do semestre mediante a realização de prova oral, com sorteio de um ponto da matéria constante do conteúdo programático, sobre o qual o aluno deverá discorrer, respondendo ainda às perguntas feitas pelo professor. Prazo para Divulgação dos Resultados das Avaliações 03/12/2020, conforme Anexo da Resolução CEPE nº 25/2020. Bibliografia A Bibliografia Básica Essencial deve estar disponível de forma digital. Básica Essencial DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Manual de Direito Tributário. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. Disponível para acesso eletrônico aos alunos da UFRGS em: https://ebookcentral.proquest.com/lib/minhabibliotecaufrgs/detail.action?docID=3235902. Guia para acesso em: https://www.ufrgs.br/bibliotecas/pesquisa/proxy/ Básica AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. Disponível para acesso eletrônico aos alunos da UFRGS em: https://ebookcentral.proquest.com/lib/minhabibliotecaufrgs/detail.action?docID=4641912. https://www.ufrgs.br/bibliotecas/pesquisa/proxy/ Complementar Poderão ser disponibilizadas referências adicionais no AVA textos básicos essenciais para acompanhamento da disciplina. A finalidade dos textos disponibilizados é exclusivamente para o acompanhamento da disciplina e está protegida por aspectos ligados aos direitos autorais, estando vedada a cessão a terceiros (vide item Informações sobre Direitos Autorais e de Imagem). Outras Referências Observações ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Enviado por: LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI em 17/8/2020 às 14:55 ------------------------------------------------------------ -- O Time de Resposta a Incidentes da UFRGS (TRI) informa -- * E-mail não possui garantia de autenticidade. * Tanto o REMETENTE quanto o CONTEÚDO podem ser alterados. * A UFRGS jamais irá solicitar sua senha através de e-mail ou em um site que não seja "ufrgs.br". ------------------------------------------------------------ Denuncie suspeitas de fraude pelo endereço "fraudes@ufrgs.br"